Nove medidas provisórias do PAC trancam a pauta no Senado

Deputados admitem erro em nova lei de crime hediondo

Entregar veículo a pessoa sem habilitação gera apenas a multa prevista no CTB

Julgamento de processo contra Paulo Maluf é encaminhado para STF

Seguradora condenada por má-fé

Lula toma posse e defende reforma política

Conselhos de Educação

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Cão farejador ajuda juiz a condenar dois ladrões

O juiz citou na sentença que o cão foi fundamental, pois "não há crime perfeito e com o auxílio de um esperto cão farejador foi possível vincular os homens ao assalto"

Juiz suspende júri por encontrar documento adulterado no processo

Casamento da vítima não garante fim da punição para caso de estupro

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

Deficiente físico têm direito a isenção de IPVA

Questões de Direito do Consumidor

As dez regras para prevenir fraudes em micro e pequenas empresas

OAB relata ameaças feitas por homens de preto

Comprador receberá indenização pelo não cumprimento de contrato em compra de veículo

O médico pediatra Alberto da Silva Costa Filho receberá indenização por perdas e danos relativos a veículo que ele comprou.

Educação é mercadoria?

Colisão na traseira de veículo gera obrigação de ressarcimento

A ré foi condenada a pagar a quantia de R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais), acrescida de correção monetária desde o ajuizamento da ação e juros legais a partir da citação.

Quanto custa um ex-presidente da República?

Com oito assessores, dois veículos oficiais e vencimentos de R$ 11 mil, os quatro ex-presidentes vivos custam R$ 3 milhões aos cofres públicos

Ação Indenizatória por danos morais. Agente de trânsito ofendido na sua dignidade pessoal e funcional. Agressão física.